Direito à cidade e bem viver: diálogos e afetos latino-americanos

Resumo

Este artigo propõe uma reflexão sobre a relação entre o direito à cidade e o bem viver a partir da análise da articulação de movimentos sociais, entidades e redes/teias e de intercâmbios de ideias e práticas jurídicas, observados a partir do Brasil na relação com outros países da América Latina. Nas relacionalidades identificadas em temporalidades distintas, são identificados vetores afetivos construtores de identidades e territorialidades, os quais mobilizam engajamentos nas lutas por transformações nas esferas política e jurídica. Nas experiências analisadas, é possível identificar potentes alianças e vetores afetivos, entre os quais assume destaque o território, articulado a um conjunto de valores que convoca outros afetos, como o combate às estruturações de poder desiguais, às injustiças e às opressões inerentes à ordem capitalista hegemônica. O esforço analítico se dirige às conexões entre agentes e entre instrumentos políticos e jurídicos para visualizar os vetores afetivos presentes, valendo-se de metodologia de análise qualitativa, ancorada em pesquisa documental e bibliográfica. Como conclui a pesquisa, as alianças afetivas construídas nos intercâmbios de ideias e práticas ancoradas na defesa do direito à cidade e do bem viver produzem um sólido lastro político e jurídico continuadamente (re)configuradores da política urbana em países da América Latina, com destaque para o Brasil, a Colômbia, a Bolívia, o Equador e o México.