Notas sobre direito à cidade e imunização

Resumo

Este texto pretende registrar observações acerca do direito à cidade, entendido a partir de Henri Lefebvre como ponto de convergência das diversas lutas dos movimentos sociais urbanos contemporâneos, que demandam tomar parte e trabalhar, junto com outras instâncias sociais, nas decisões acerca do ambiente da cidade, e visto sob a lente dos entendimentos de comunidade e imunidade tecidos por Roberto Esposito. Verificam-se, em duas concepções urbanísticas aparentemente opostas – as dinâmicas das comunidades, que reivindicam direito à cidade, e as dinâmicas do urbanismo neoliberal, que visam à valorização do solo urbano e ao bom posicionamento da cidade no cenário competitivo internacional de investimentos –, semelhanças com respeito a processos de imunização que podem levar à negação da vida. Contudo, o direito à cidade diferencia-se e se afirma por ser, em um cenário de desigualdades extremas e de disputas de poder, o instrumento disponível para tornar as cidades mais justas e democráticas.