Participação ou representação: escolhas patrimoniais no Rio Grande do Sul

Resumo

O campo da preservação do patrimônio cultural é construído pelas escolhas sobre o que ser protegido para a fruição das atuais e futuras gerações. Discute-se a necessidade de participação da sociedade civil nessas escolhas, seja de forma direta ou por meio de representantes. Foram revisados processos de tombamento em nível nacional referentes ao Rio Grande do Sul, o estado mais meridional do Brasil, e solicitações de tombamentos municipais na capital, Porto Alegre. A ênfase da pesquisa oscilou entre o final do século XX e o início do século XXI. Nos dois âmbitos, percebe-se que muitas manifestações pela preservação do patrimônio foram encaminhadas por meio de processos participativos aos órgãos públicos. Porém, sugere-se que há um descompasso entre as escolhas dos técnicos e as dos grupos sociais, sendo que as primeiras são mais facilmente legitimadas pelos instrumentos de preservação institucionais; e as demais, quase nunca. Os resultados dos processos nos âmbitos nacional e municipal são relevantes e colaboram para a reflexão sobre a preservação do patrimônio cultural. Pretendeu-se verificar se a sociedade e seus representantes participam ou colaboram para construir a ideia da preservação patrimonial.