#NãoVaiTerNovaBH: linhas de fuga na produção da cidade neoliberal
Palavras-chave:
Operações urbanas consorciadas, Parceria público-privada, Ativismo urbano, OUC Nova BH, IndisciplinarResumo
As últimas décadas significaram um aprofundamento da segregação socioespacial nas cidades brasileiras. O avanço do urbanismo neoliberal, que envolve uma imbricação profunda entre o Estado e o mercado, converteu nossas metrópoles em vítimas do modelo de gestão empresarial, privilegiando o capital imobiliário e financeiro em prejuízo de um justo e democrático desenvolvimento urbano. No Brasil, o Estatuto da Cidade incorporou novos instrumentos de gestão urbana associados diretamente à lógica do empreendedorismo urbano neoliberal, contrariando as expectativas das lutas sociais empreendidas quase 20 anos antes pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana, que reivindicavam uma nova forma de pensar a cidade baseada na gestão democrática e na função social da propriedade. A aprovação desta lei permitiu que as administrações municipais, principalmente das grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, adotassem o instrumento Operação Urbana Consorciada como dispositivo para a promoção da cidade-empresa, viabilizando a flexibilização da legislação urbana e fomentando as parcerias público-privadas. Em Belo Horizonte, a Operação Urbana Consorciada Nova BH se configurou como um grande projeto urbano a favor dos interesses privados. No entanto, a rede formada por grupos acadêmicos, movimentos sociais e sociedade civil estabeleceram uma importante resistência contra este grande projeto que abarcaria entre 7 e 10 % de todo o território municipal. Neste sentido, o grupo de pesquisa Indisciplinar EA-UFMG buscou agenciar atores das redes de lutas urbanas na cidade utilizando um processo tecnopolítico de disputa que envolveu tanto a produção de informação e mobilização nas redes digitais, quanto a presença constante da rede de ativistas urbanos nas ruas.