Ocupações urbanas como lutas contra-hegemônicas no Brasil

Resumo

Este artigo visa apresentar as ocupações urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), região sudeste do Brasil, como uma forma de luta contra-hegemônica. Argumentamos que as práticas em ocupações extrapolam a produção de moradias para os necessitados e reivindicação de demandas por direitos institucionalmente regulamentados. Suas lutas incluem e se engajam a uma ampla gama de outras dimensões localmente constituídas, igualmente necessárias para alcançar mudanças reais na vida e na sociedade. Fundamentamos esta suposição por meio de um quadro teórico abrangente, com foco no controle do espaço como estratégia de poder. Esta base teórica inclui uma visão crítica acerca do planejamento urbano tradicional, processos de participação institucionalizada e de autogestão. Adicionalmente, dado que a maioria dos estudos acerca do tema se relacionam a casos no Norte Global, a análise proposta contribui para expandir perspectivas a partir do Sul. A visão das ocupações nesta Região Metropolitana como uma forma específica de arquitetura contra-hegemônica se justifica por sua consistente oposição às ideias naturalizadas sobre moradores e ativistas em ocupações como invasores perigosos, e de suas práticas como crimes injustificados. Metodologicamente, este artigo apresenta uma análise crítica dos dados obtidos pela autora durante sua pesquisa de doutorado, baseada nas conexões entre as práticas de moradores e ativistas em ocupações e a produção de seus espaços próprios e alternativos, sua capacidade de criar e promover políticas prefigurativas, no caráter coletivo e cotidiano de seus processos de autogestão. Concluímos que as práticas em ocupações na RMBH superam a contestação de formas impostas de relações socioeconômicas ou modos de produção, implicando também em uma recusa de como o espaço é controlado, distribuído, organizado e apropriado.