Neutralidade tecnológica: reconhecimento facial e racismo

Resumo

Como efeito das políticas de isolamento social, a atual pandemia de Covid-19 acirrou desigualdades sociais e intensificou o uso de ferramentas digitais, desembocando em um efeito duplo: dispositivos eletrônicos servindo como objeto de lazer e/ou aparelhos de vigilância. Pensando na aceleração da virtualização dos processos gerada pela pandemia, o presente artigo trata da utilização de dispositivos tecnológicos por instâncias formais de controle, no Brasil, que reproduzem racismo apesar de se colocarem neutros. A pesquisa problematiza a instrumentalização de uma política criminal racista, especificamente de dispositivos de reconhecimento facial com fins policiais em cinco estados do Brasil, conforme estudo do Instituto Igarapé. Orientando-se pelo método indutivo e por meio de revisão bibliográfica, a pesquisa explora a diluição do racismo via dispositivos digitais, levantando a indagação quanto à suposta neutralidade tecnológica. Para isso, realizou-se um breve levantamento do panorama nacional de políticas criminais de reconhecimento facial, bem como de sua aplicação. Identificaram-se, ainda, os estados que as adotaram e suas conclusões preliminares. Não obstante, tratou-se de investigar como a instrumentalização de dispositivos tecnológicos configura e compõe uma política criminal atuarial capaz de acentuar e multiplicar, em outros planos, o racismo que atravessa a sociedade.